15/08/2023 às 15h23min - Atualizada em 15/08/2023 às 15h23min

Cingapura revela marco regulatório para stablecoins

A estrutura se aplica a uma stablecoin de moeda única atrelada a um dólar de Cingapura ou moeda do G10

O banco central de Cingapura revelou oficialmente uma nova estrutura regulatória para stablecoins no país. Especificamente, a Autoridade Monetária de Cingapura (MAS) divulgou o quadro após a realização de uma consulta pública no outono do ano passado.

A estrutura instituída se aplicará apenas às stablecoins de moeda única atreladas a um dólar de Cingapura. Além disso, foram estabelecidos certos requisitos para emissores de stablecoins que estão buscando regulamentação no país.

A indústria de ativos digitais há muito tempo vê um potencial divisor de águas na presença de stablecoins. Posteriormente, com a chegada da stablecoin PYUSD da PayPal, há imenso interesse em seu avanço. Agora, o país introduziu uma nova estrutura para orientar o crescimento contínuo do mercado.

Especificamente, o Banco Central de Cingapura revelou uma estrutura regulatória para stablecoins no país. Na verdade, os desenvolvimentos seguem-se a uma consulta pública realizada em outubro do ano passado e fornecem um roteiro claro para as empresas que procuram posição regulamentar com as suas stablecoins.

A estrutura se aplica a uma stablecoin de moeda única atrelada a um dólar de Cingapura ou moeda do G10. Portanto, isso se aplica a qualquer ativo digital atrelado ao dólar americano ou à libra esterlina. Além disso, o banco central introduziu requisitos sobre valor, capital e resgate, de acordo com um anúncio do MAS divulgado na terça-feira.

Um exemplo desses requisitos é que as stablecoins devem ter um capital base mínimo de 1 milhão de dólares de Cingapura. Além disso, o resgate do ativo não deve levar mais de cinco dias úteis para ser processado.

Como alternativa, a Circle obteve uma licença de serviços de token de pagamento digital do MAS em junho deste ano. Além disso, esse desenvolvimento mostra seu compromisso com a indústria e a presença contínua de stablecoins no país. Um processo que está ocorrendo de forma semelhante em todo o mundo.

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