19/07/2023 às 16h20min - Atualizada em 19/07/2023 às 16h20min
CEO da Ripple prevê processo de recurso prolongado na SEC após decisão favorável do XRP
O CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, compartilhou recentemente sua perspectiva sobre a batalha legal em andamento com a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), prevendo um processo de recurso demorado.
Em 13 de julho, uma decisão judicial ficou parcialmente do lado da Ripple Labs em um processo movido pela SEC em 2020. A decisão do tribunal estabeleceu que o token XRP da Ripple não constitui um título em relação às vendas de varejo em exchanges de ativos digitais. No entanto, a decisão também esclareceu que o XRP atende à definição de um título quando vendido a investidores institucionais, de acordo com o Howey Test.
Apesar da decisão sobre vendas institucionais, Garlinghouse expressou que esse aspecto do processo era de menor importância. Ele sugeriu que qualquer tentativa da SEC de apelar da decisão de vendas no varejo apenas reforçaria a decisão inicial do tribunal.
Garlinghouse também expressou críticas às táticas da SEC, comparando-as a um valentão visando entidades menos poderosas na indústria cripto que não tinham recursos para uma defesa robusta. Ele destacou que o processo da Ripple marcou um primeiro revés para a SEC em um caso relacionado a criptomoedas.
O CEO da Ripple observou que o processo da SEC inicialmente levou a um clima de incerteza entre as exchanges de criptomoedas dos EUA, promovendo uma atitude cautelosa de esperar para ver devido à confusão do mercado. Ele sugeriu que a SEC intencionalmente fomentou essa confusão para consolidar seu poder, o que, por sua vez, sufocava a inovação dos EUA.
Garlinghouse argumentou que o foco da SEC no poder e na política eclipsou a necessidade de políticas sólidas e diretrizes regulatórias claras. Ele acredita que essa abordagem dissuadiu empreendedores e investidores dos EUA de se envolverem totalmente com o mercado cripto e as tecnologias blockchain.
As implicações mais amplas do caso Ripple ressaltam a necessidade de clareza regulatória na indústria cripto.
