18/04/2023 às 10h43min - Atualizada em 18/04/2023 às 10h14min

Regulação de criptomoedas na Grã-Bretanha pode ser feita em 12 meses, diz legislador

Por Ricky Araújo

A Grã-Bretanha poderia apresentar leis específicas destinadas a regular o setor de criptomoedas nos próximos 12 meses, disse um importante legislador à CNBC.

O governo do Reino Unido apresentou planos em fevereiro para regular os criptoativos e abriu suas sugestões para consulta. O período de consulta termina em 30 de abril.

Andrew Griffith, secretário econômico do Tesouro do Reino Unido, disse em uma entrevista na segunda-feira que a regulamentação cripto específica pode entrar em vigor dentro de um ano ou mais.

“Recuperamos o controle de nosso livro de regras, não é algo que o Reino Unido teve por décadas”, disse Griffith à CNBC, referindo-se à saída do Reino Unido da União Europeia.

“Portanto, temos a capacidade de nos mover de maneira ágil e proporcional. E estou definitivamente ansioso para aproveitar ao máximo essa oportunidade.”

Jurisdições em todo o mundo, de Dubai a Cingapura, têm tentado se posicionar como locais amigáveis às criptomoedas para incentivar as empresas a se estabelecerem lá.

Enquanto isso, os EUA adotaram uma linha dura com as empresas de criptomoedas, com seus reguladores intensificando as ações de fiscalização contra as empresas.

A Grã-Bretanha, no entanto, quer se posicionar como um lugar para as empresas cripto virem. No ano passado, Rishi Sunak, então ministro das finanças do Reino Unido e agora primeiro-ministro, disse que sua ambição era tornar a Grã-Bretanha um “centro global para tecnologia de criptoativos”.

As empresas de criptografia disseram à CNBC que desejam clareza sobre as regras e estão pressionando os governos a criar estruturas para operar. Nos EUA, a Securities and Exchange Commission usou as regras de valores mobiliários existentes para atingir empresas de criptomoedas.

Griffith disse que a abordagem regulatória do Reino Unido combinaria tanto as regulamentações existentes quanto as novas.

“Sempre que possível, queremos ver o mesmo ativo, a mesma transação regulada da mesma maneira. Mas existem algumas oportunidades adicionais no criptoativo ou no espaço do livro-razão distribuído e queremos tirar proveito disso”, disse Griffith à CNBC.

O legislador apontou o Projeto de Lei de Mercados e Serviços Financeiros, que atualmente está tramitando no Parlamento, como um exemplo de onde a legislação futura já inclui algumas disposições sobre criptomoeda. Essa lei específica, que ainda não está em vigor, visa trazer as stablecoins lastreadas em ativos para o âmbito regulatório.

Stablecoins são um tipo de criptomoeda projetada para espelhar ativos do mundo real, como o dólar americano. Eles geralmente são lastreados por ativos reais, como títulos ou moedas fiduciárias.

A tecnologia de contabilidade distribuída, às vezes chamada de blockchain, refere-se a vários registros de transações que não pertencem a uma única entidade. Eles podem ser compartilhados e atualizados ao mesmo tempo para garantir a precisão de todas as partes envolvidas em uma transação.