01/02/2024 às 16h21min - Atualizada em 01/02/2024 às 16h21min

Ripple propõe 4 pilares para regulamentação de criptoativos no Brasil; saiba quais

Empresa global de soluções blockchain apresenta contribuições à Consulta Pública do Banco Central

Com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento do mercado de ativos virtuais no Brasil, a Ripple, empresa global de soluções cripto e blockchain para empresas e governos, submeteu na plataforma do Banco Central do Brasil seus comentários à Consulta Pública nº 97. A consulta visa colher contribuições para a regulamentação do mercado de ativos virtuais no país, com base na Lei nº 14.478, de 2022.

Segundo o Decreto nº 11.563, de 2023, o Banco Central é o órgão responsável por regulamentar e fiscalizar o setor de ativos virtuais no país. Em 14 de dezembro passado, a autoridade monetária brasileira abriu uma consulta pública em formato de questionário para a participação de qualquer interessado, incluindo pessoas físicas, jurídicas, acadêmicos e sociedade civil, entre outros. O prazo para participação encerrou-se em 31 de janeiro.

Atendendo a esse chamado, a Ripple decidiu apresentar sua contribuição a esta consulta pública, manifestando-se pela primeira vez sobre o assunto com o intuito de contribuir com essa discussão.

"Assumimos um compromisso com o Brasil de compreender suas particularidades e oferecer nossa expertise internacional para contribuir com o Banco Central na criação de um ecossistema para ativos virtuais que congregue inovação e segurança jurídica", ressalta Priscila Couto, Senior Policy Manager Latam da Ripple.

Fundada em 2012, a Ripple possui clientes no setor público e privado em 55 países, oferecendo soluções que facilitam e transformam a forma como o mundo movimenta valores. A empresa estabeleceu escritório no Brasil em 2019 e, em setembro de 2023, anunciou sua adesão à Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto), entidade que congrega os principais atores desse mercado no país e que teve participação decisiva para a atual legislação entrar em vigor.

"Tanto a adesão à ABCripto quanto as contribuições feitas na consulta pública servem como exemplo do compromisso da empresa em auxiliar no desenvolvimento de um ecossistema de ativos virtuais seguro e saudável para o Brasil, focado em inovação, zelando pelas boas práticas regulatórias e gerando benefícios econômicos e sociais", afirma a executiva da Ripple.

Quatro princípios

Na contribuição enviada ao Banco Central, a Ripple reconhece o papel fundamental do regulador para fomentar a inovação no sistema financeiro brasileiro e no ecossistema de ativos virtuais do país. A Ripple ressalta que no processo de elaboração da regulamentação é recomendável que o Banco Central considere quatro princípios sobre o mercado de ativos virtuais, assegurando um ambiente propício para a inovação e com regras claras, gerando segurança jurídica para todos os envolvidos:

1 - Marco regulatório com uma abordagem baseada no risco, que seja neutro em relação à tecnologia a ser adotada, com diretrizes que respeitem o caráter dinâmico dos ativos digitais;

2 - Promoção de sandboxes de inovação, que proporcionem o desenvolvimento de novos produtos, serviços e modelos de negócio, com objetivos e tempo de duração bem definidos;

3 - Encorajamento da colaboração público-privada, permitindo que atores dos dois lados atuem juntos e tenham uma visão holística do mercado;

4 - Garantia de consistência e comparabilidade, com a adoção de padrões mínimos globais que permitam a partilha de informações entre diferentes jurisdições ao redor do mundo.

"Ao fazer isso, o Banco Central não apenas promoverá o fortalecimento da resiliência operacional do ecossistema de ativos virtuais, mas também transformará a forma como os serviços relacionados a eles são fornecidos. Em última análise, isso beneficiará tanto a indústria como os consumidores finais e incentivará o investimento em novas tecnologias e inovação", finaliza Priscila.

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