Na última quarta-feira (31), o Banco Central encerrou a primeira Consulta Pública sobre a regulação de ativos digitais, com participação abrangente da sociedade, incluindo pessoas físicas, associações e empresas. Diversos setores se manifestaram, abordando temas como a segregação patrimonial, custódia de ativos digitais e a seleção de ativos pelas corretoras cripto.
Reinaldo Rabelo, CEO do Mercado Bitcoin, comentou sobre a importância da segregação patrimonial, destacando casos como o da corretora FTX. Ele mencionou a possibilidade de adotar modelos já utilizados no mercado tradicional, seguindo normas da CVM. Além disso, enfatizou a necessidade de as chamadas VASPs adotarem o padrão contábil Cosif e passarem por auditorias independentes.
Rabelo ressaltou que "a regulação coloca o Brasil na vanguarda financeira", proporcionando mais segurança para investidores e igualando as plataformas nacionais de ativos digitais às estrangeiras que atuam no país. Ele também levantou preocupações em relação à tecnologia de custódia, defendendo a não definição de uma tecnologia específica, devido à dinâmica do mercado.
Além disso, o Mercado Bitcoin destacou a importância de plataformas adotarem critérios rigorosos ao listar ativos digitais. Rabelo enfatizou a necessidade de as instituições conhecerem não apenas seus clientes, mas também os desenvolvedores dos projetos, para garantir que não estejam ligados a atividades ilícitas.
Rabelo concluiu destacando que "essa Consulta é o primeiro passo para que o BC e a sociedade avancem na construção de um ecossistema de ativos digitais sólido e dinâmico".
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