O Congresso dos EUA divulgou na noite de quarta-feira (6) uma Lei de Autorização de Defesa Nacional (NDAA) final, que autoriza dotações para atividades relacionadas à defesa no valor de US$ 840 bilhões. No entanto, o pacote não inclui nenhuma disposição de criptografia ou blockchain.
O pacote excluiu uma emenda dos senadores Cynthia Lummis (R-WY), Kirsten Gillibrand (D-NY), Roger Marshall (R-KS) e Elizabeth Warren (D-MA), que exigiria que os reguladores estabelecessem padrões de exame para instituições financeiras envolvidas em atividades cripto, ao mesmo tempo em que exigiria que o Departamento do Tesouro apresentasse recomendações ao Congresso sobre misturadores de criptomoedas.
Outro dispositivo teria criado um grupo de trabalho independente para "combater o terrorismo e o financiamento ilícito". Esse projeto de lei foi apresentado em abril pelos senadores Ted Budd (R-NC) e Gillibrand.
"Estamos extremamente desapontados que o FY24 NDAA não tenha incluído a legislação bipartidária e de bom senso sobre ativos digitais e blockchain", disse Cody Carbone, vice-presidente de política da Câmara de Comércio Digital. "Foi uma oportunidade perdida."
A senadora Lummis disse que ficou desapontada ao ver sua provisão de financiamento ilícito cortada da NDAA e disse que o Congresso precisa "aprovar uma legislação significativa de criptoativos para fornecer proteções robustas ao consumidor e criar um mercado de criptoativos bem regulamentado e seguro nos Estados Unidos".
Lummis também disse que planejava continuar seu trabalho para aprovar seu projeto de lei com o senador Gillibrand para regular as criptomoedas.
"Continuarei a trabalhar incansavelmente para aprovar a Lei de Inovação Financeira Responsável Lummis-Gillibrand para garantir que os Estados Unidos continuem sendo o líder financeiro global", disse Lummis em um comunicado.
Legislação cripto em 2024
A legislação cripto ainda enfrenta alguns grandes ventos contrários em 2024, já que os legisladores tentarão levar adiante projetos de lei que regulamentariam as stablecoins em nível federal e adotariam uma abordagem abrangente para regular as criptomoedas. Ambos os projetos foram aprovados pelo comitê de Serviços Financeiros da Câmara em julho, mas precisariam ser levados ao Comitê Bancário do Senado, o que pode ser um desafio no próximo ano.
A temporada eleitoral também pode atrapalhar os planos, ou pode colocar as criptomoedas na vanguarda. Os candidatos presidenciais republicanos adotaram posições cripto, particularmente quando discutiram moedas digitais de bancos centrais.
