“O mundo mudou muito de 2008 para cá. Existia uma preocupação muito grande das empresas e pessoas estarem hiperconectadas, pela importância que isso gera para os relacionamentos sociais e negociais. Nas redes sociais, é comum que os contratos sejam unilaterais e tenham algumas cláusulas que podem ser interpretadas como ‘pegadinhas’. Mas isso acontece porque as Big Techs também estão preocupadas em construir um ambiente mais seguro para elas, já que vivem em um ecossistema muito novo e sem legislações consolidadas e claras. Sendo assim, cabe ao usuário ler muito bem os termos de uso antes de aceitar qualquer condição ” - resume o sócio do Silva Lopes Advogados, Gustavo Chaves Barcellos.
“Na minha interpretação, em uma primeira leitura, trata-se de uma medida de segurança para desestimular o anonimato para prática de ilícitos e responsabilizar aqueles que pretendem utilizar a nova ferramenta de maneira irresponsável, em que pese ser uma medida discutível sob a ótica consumerista. No ambiente digital, todos devem ser responsáveis pelo que fazem e muitos crimes podem ser praticados. Acredito que a vinculação direta entre o Threads e o Instagram seja uma prática para evitar contas anônimas, por exemplo - avalia o advogado.
“Existe discussão sobre a nocividade disso. Mas tendo a acreditar que não existe uma alternativa melhor neste momento. Enquanto não tivermos regras claras sobre as questões do uso dos dados, as empresas precisam se precaver sobre a instabilidade dos negócios onde elas se inserem. Ninguém é obrigado a aderir a uma rede social. Se faz, faz porque quer. No entanto, hoje a gente sabe que as redes sociais movimentam milhões de dólares, empregam milhares de pessoas e é muito mais que apenas algo lúdico. É uma verdadeira revolução. Por isso, reitero a minha recomendação. Ao prestador do serviço digital, que se proteja com as melhores práticas possíveis e com um termo de uso de fácil entendimento e seguro. E aos usuários, que leiam os termos antes de aceitarem, e não apenas depois que descobrirem um problema”, finaliza o especialista.
