27/04/2023 às 18h26min - Atualizada em 27/04/2023 às 18h01min
Justiça brasileira bane Telegram por não entregar dados de grupos neonazistas
A empresa será multada em quase US$ 200 mil por dia até cumprir as ordens do tribunal
Por Ricky Araújo
NurPhoto via Getty Images O Telegram pode desaparecer em breve das lojas de aplicativos no Brasil depois que o tribunal federal do país emitiu uma proibição temporária contra o serviço de mensagens. O juiz Wellington Lopes da Silva ordenou que o Google e a Apple removessem o aplicativo de suas lojas e que as operadoras de celular bloqueassem o acesso a ele por não entregar dados completos do usuário de dois bate-papos neonazistas. O Telegram também terá que pagar uma multa de quase US$ 200 mil por dia até poder fornecer às autoridades dados dos grupos que supostamente foram usados para incitar ataques a escolas no Brasil. Segundo o The New York Times, as conversas em grupo foram encontradas no telefone de um adolescente acusado de cometer dois tiroteios em escolas em novembro, que deixaram três mortos e 13 feridos. As autoridades disseram ter visto tutoriais de assassinato, instruções de fabricação de bombas e vídeos violentos nesses bate-papos em grupo, além de conteúdo nazista.
O ministro da Justiça, Flavio Dino, disse:
"O chamado movimento anti-semita está atuando nessas redes. E sabemos que isso está na base da violência contra nossas crianças, nossos adolescentes".
O juiz da Silva explicou que o Telegram apenas repassou informações sobre o administrador de um canal denominado "Movimento Antissemita Brasileiro". Ele falhou em fornecer às autoridades informações sobre membros desse grupo e quaisquer dados de outro canal chamado "Frente Anti-Semita". O serviço teria dito que os grupos haviam sido apagados e que não conseguiria recuperar nenhuma informação, mas isso não foi suficiente para justificar o descumprimento da intimação da Justiça ao juiz
A Suprema Corte brasileira proibiu anteriormente o Telegram por não congelar contas que espalhavam desinformação antes das eleições presidenciais do ano passado. No entanto, a proibição foi revertida em apenas alguns dias, e o Telegram culpou seu descumprimento por e-mails perdidos.
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