24/01/2024 às 13h11min - Atualizada em 24/01/2024 às 13h11min

Congresso dos EUA pressiona Meta por planos em cripto e blockchain

Empresa de Mark Zuckerberg registra marcas ligadas a criptomoedas, mas não revela planos da empresa nesse setor

O Comitê de Serviços Financeiros da Câmara dos Estados Unidos está aumentando a pressão sobre a Meta para esclarecer seus planos em relação a blockchain e criptomoedas. A deputada Maxine Waters, líder do Comitê e do mesmo partido do presidente Joe Biden, enviou uma carta em 22 de janeiro ao CEO da Meta, Mark Zuckerberg, solicitando informações sobre os planos da empresa nesse setor.

A solicitação ocorreu após a identificação de cinco registros de marcas relacionadas ao universo das criptomoedas feitas pela Meta em 2022, que ainda estão ativas. Waters observou que essas marcas "parecem representar uma intenção contínua de expandir o envolvimento da empresa no ecossistema de ativos digitais".

A deputada criticou a Meta por contradizer suas declarações anteriores, feitas em outubro de 2023, quando a empresa informou ao Comitê que não estava envolvida em atividades relacionadas a ativos digitais. Ela ressaltou que os registros de marcas ainda ativos indicam o contrário, sugerindo que a Meta continua explorando o espaço de ativos digitais.

A história da Meta com criptomoedas inclui a desistência oficial do projeto Diem (anteriormente Libra) em meados de 2019, devido à pressão legislativa. Em janeiro de 2022, a Meta vendeu o Diem por US$ 200 milhões para o Silvergate Bank, que posteriormente declarou falência em 2023.

Além disso, os registros de marca da Meta abrangem uma variedade de serviços relacionados a criptomoedas e "ativos de blockchain", como negociação, troca, pagamentos, transferências, carteiras e infraestrutura de hardware e software associada.

A Meta recebeu Avisos de Permissão (NOA) para cada uma dessas inscrições, indicando que a aplicação atende aos requisitos de registro. Agora, a empresa tem até 15 de fevereiro para responder ao primeiro NOA, enviado em 15 de agosto de 2023. O NOA mais recente foi enviado em 16 de janeiro, estabelecendo o prazo final de 16 de julho para a resposta da Meta.

Maxine Waters questionou a Meta sobre como planeja responder aos NOAs, se tem intenção de prosseguir com projetos relacionados a Web3, criptomoedas ou carteiras digitais, e se está lançando uma plataforma de pagamentos com o uso de criptoativos. Ela também abordou questões sobre o envolvimento da Meta em stablecoins, parcerias com projetos de stablecoin, adoção de tecnologia de registro distribuído (DLT) e como a tecnologia da empresa pode integrar funções relacionadas a cripto em seu metaverso.

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